Processo 385246/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/07/2010 16:57
Autuado em 12/07/2010 16:57
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 4237/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 15/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2012 Acórdão   4237/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012 Acórdão   4237/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/03/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 09:20 AR do oficio OPD - 258 /13 - GP
12/03/2013 08:59 AR do oficioOPD - 254/13 - GP
07/03/2013 12:20 AR do oficio OPD - 254/13 - GP
20/12/2012 14:16 do Protocolo 857432/12
23/05/2012 12:02 do Protocolo 341606/12
03/05/2012 09:02 do Protocolo 281875/12
24/04/2012 11:51 Juntada de AR ofício 377/12- OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
11/08/2010 15:02 do Protocolo nº 404836/10, referente à documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/04/2012 Ofício de Contraditório   377/ 2012 13/04/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2013 559 Acórdão nº 4237/2012
09/05/2012 398 Despacho Processual Diverso nº 873/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1354/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1165/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 15:21 DP  
07/03/2013 18:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 491/2013 -
26/02/2013 18:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 175/2013 -
21/02/2013 09:00 DP Informação nº 2537/2013 -
07/02/2013 17:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 254/2013 -
07/02/2013 17:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 258/2013 -
07/02/2013 08:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2013 -
07/02/2013 08:47 DEX Informação nº 295/2013 -
20/12/2012 17:01 STP Acórdão nº 4237/2012 -
20/12/2012 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2013 -
20/12/2012 17:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 52/2013 -
03/12/2012 10:12 GCHEB  
08/10/2012 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4910/2012 -
08/10/2012 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5098/2012 -
08/10/2012 11:37 SMPjTC Parecer nº 17876/2012 - procedência considerada a pertinência dos argumentos quanto a ser de responsabilidade do Executivo a adoção das medidas saneadoras, opina-se pela procedência do presente pedido de rescisão, sem prejuízo da oportuna remessa das peças ao MPE e ao MPF.
02/07/2012 11:26 DCM Instrução nº 3687/2012 - Exame de mérito. Ratificação da conclusão anterior, opinando pela procedência da ação, no entanto, com envio de peças ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilicitudes que possam ter sido praticadas pela gestora, especialmente as decl
29/06/2012 10:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1467/2012 -
08/05/2012 13:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1788/2012 -
03/05/2012 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 873/2012 -
02/04/2012 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 548/2012 -
02/04/2012 13:33 DCM Ofício de Contraditório nº 377/2012 -
29/03/2012 16:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 546/2012 -
29/03/2012 15:46 STP Certidão de Sessão nº 129/2012 -
12/03/2012 09:36 GCHEB  
01/02/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 970/2012 -
01/02/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 1567/2011 - improcedência PEDIDO DE RESCISÃO. PELA IMPROCEDÊNCIA. Documentos acostados sem fidedignidade suficiente.Severos indícios de fraude documental. Pela remessa de peças ao Ministério Publico Estadual.
07/10/2010 17:25 SITIO  
09/09/2010 10:58 SMPjTC  
18/08/2010 09:21 DCM Instrução nº 2541/2010 - Pedido de Rescisão. Pela procedência da Ação Rescisória, para no mérito, sanada a irregularidade formal e ressalvada a irregularidade referente as Inconsistências/ausência de dados - percentual de contribuição dos servidores e do empregador, opinar pela
13/08/2010 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1354/2010 -
14/07/2010 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 777/2010 -
12/07/2010 17:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1165/2010 -
12/07/2010 16:56 DP Informação nº 1261/2010 -
12/07/2010 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11683/2010 -

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